Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00 - Lida 368 vezes
Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.
HABEAS CORPUS Nº 34.257 - RJ (2004/0034104-0) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE: LOURIVAL LIMINATO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL IMPETRADO: OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LOURIVAL LIMINATO DA SILVA EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ATO REALIZADO. ORDEM PREJUDICADA. 1. Com a realização do ato que se pretendia suspender por meio deste habeas corpus, ...