Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros