Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na