Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.