TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

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Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.