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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:27
Adicional de Transferência. Previsão em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:42
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva
Previsão de elastecimento da jornada para 8 horas por Norma Coletiva
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:10
Breves elucubrações sobre a norma jurídica
concebe a experiência jurídica, essencialmente, como norma. Será investigada, brevemente, a postura da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:49
Recurso patronal. Intervalo intrajornada. Reduçào. Norma coletiva.
segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:33
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:49
Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão
Norma caracterizaria bitributação de produto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Participação nos lucros e resultados. Natureza jurídica.
Parcelamento previsto em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:21
OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal
Norma contraria o interesse público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:05
Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.
Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Acordo coletivo.
Convenção coletiva. Norma mais favorável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Travessia de rio. Horas in itinere.
Supressão por norma coletiva. Desprovimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:57
Convenção e acordo coletivos.
Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:00
Partes que compõem a norma jurídica
Por João Baptista Herkenhoff.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.