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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:20
Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.
Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.
Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:34
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.
Ação indenizatória. Vasectomia. Gravidez posterior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:24
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.
Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15
Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:06
Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Uso proposital de imagem de criança em campanha publicitária do município. Ausência de autorização dos genitores. Violação ao direito à intimidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:25
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Legitimidade ativa do MP.
Impugnação de cláusula contratual que impõe o pagamento da taxa de conservação aos adquirentes de parcelas em loteamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:37
Processo civil. Civil. Revisão de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade.
Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.
Ataque de cachorro contra criança, em via pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.
Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente
A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Antecipação dos efeitos da tutela. Restrição nos cadastros de proteção ao crédito. Inadimplência confessa do devedor. Regularidade da inscrição.
inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, mormente quando o seu pedido
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:25
Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13
Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal
Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:32
Processual Civil. Embargos de Declaração
Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.
