Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 15 de Outubro de 2010 - 11:37 - Lida 588 vezes
Processo civil. Civil. Revisão de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade.
Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. REVISÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. RAZOABILIDADE. I - A prestação de alimentos visa satisfazer as necessidades vitais de quem não pode provê-las por si e aquele, de quem se reclama, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Por essa razão, devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada. II - Demonstrada a alteração da ...