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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:49
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:29
Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??
O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:15
Minirreforma eleitoral criminaliza ativista virtual
Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:37
Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.
Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário.
Agravo de instrumento a que se dá provimento, observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:08
“I have a dream”
(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2015 - 15:49
Enquete da Câmara dos Deputados: 65 % dos internautas exigem o fim do caça-níqueis Exame da OAB
Enquete em andamento promovida pelo site da Câmara dos Deputado, até agora quase 65% dos internautas exigem o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça-níqueis Exame a OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:48
Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.
Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:25
O silencio seletivo do acusado e sua Constitucionalidade
Recentemente, o STJ analisou o Habeas Corpus nº 703.978 e deliberou colegiadamente acerca da possibilidade do que chamamos de silêncio seletivo do acusado no âmbito do Processo Penal. Diante disso, a Dra. Caroline Carvielli desenvolveu o artigo abaixo analisando a constitucionalidade do silêncio seletivo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 14:07
Recurso Ordinário - Trabalhista
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30
Pedido de vista interrompe julgamento de HC de condenado por crime ambiental
Empresário foi condenado por ocupar clandestinamente área de propriedade do governo do Distrito Federal, e assim impedir a regeneração natural de espécimes arbóreos típicos do bioma cerrado, existente na área invadida, de 2.140 metros quadrados
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:54
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:39
Justiça condena Correios a reintegrar trabalhador demitido sem motivo
Apesar dos empregados de empresas públicas, como é o caso dos Correios, não possuírem a estabilidade garantida aos servidores estatutários, a dispensa desses trabalhadores somente pode ocorrer por justa causa ou com motivação.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 16:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00