STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD."

Recente matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo recebeu o seguinte título: "STF decide se livro eletrônico é igual a livro de papel" (publicada no Caderno de Negócios de sábado, 19 de março de 2011, página B17 - do jornalista Felipe Recondo da Sucursal de Brasília/DF). Fazendo um breve resumo da matéria em questão, extraímos os seguintes pontos que foram abordados no texto publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo (com créditos ao Jornalista Feipe Reconde da Sucursal de Brasília/DF): ...

Palavras-chave: Livro eletrônico; Supremo Tribunal Federal; Decisão; Livro de Papel