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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59
Reiteração em crime de receptação justifica prisão
Apesar de o resultado da conduta não ter sido de grande monta, pois foram adquiridos pelo receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 11:10
Sócios de restaurante continuam a responder ação penal por furto de água da Sabesp
Em 2007, os empresários J.A.M.J., R.S.C., J.R.N.V. e S.P.Z. foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Lesão corporal. Violência contra a mulher praticada no âmbito familiar. Lei Maria da Penha.
Custódia cautelar embasada na garantia da ordem pública. Persistência na prática delituosaa. Ausência de coação ilegal por parte da autoridade judiciária impetrada. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
50 anos de formatura
João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
STJ já aplica entendimento sobre energia contratada. Creio que por influência do tal recurso repetitivo. Não sei.
Toshinobu Tasoko. Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:36
MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:26
Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação
Por Thaina de Jesus Câmara.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:10
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A decisão foi unânime.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:38
Supremo invalida Súmula 450 do TST que prevê o pagamento em dobro das férias
Por Déborah Passarella Gaya.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:06
Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia
O ministro informou que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução 27, que vedou a advocacia para seus servidores efetivos e comissionados.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20
Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição
Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ rejeitou recurso em que a empresa cubana e duas distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Biopirataria
Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: educa.ambiental@hotmail.com E-mail escritório: brunorosas@terra.com.br