Auxiliar de enfermagem que se recusa a dar tratamento especial a filho de autoridade. Desobediência à superior hierarquico.

Perseguição e transferência.

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.

Agravo de instrumento. Ação de revisão contratual.

Comprovação do depósito incidental dos valores incontroversos. Impossibilidade de inscrição do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito.

Vínculo empregatício. Período clandestino. Ônus da prova.

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações

A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido

Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.

Apelação. Indenização. Queda de árvore em via pública.

Responsabilidade. Caracterização. Procedência.

Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

Ação de Indenização por Danos Morais

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.

Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.

Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.

Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.

Danos materiais.

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.