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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 11:58
Demissão é legal se doença que levou a afastamento não causou morte
Os magistrados também indeferiram o pedido de pagamento de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:30
Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica
"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:02
Paciente terá tratamento custeado pelo Estado
Na petição inicial, a autora internada em virtude de uma pneumonia, informou que necessita dos procedimentos médicos necessários para seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:30
Acidente no trabalho motivou dano moral
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a responsabilidade do supermercado Rassilan Ltda no acidente que causou morte de um menor.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:05
Tribunal de Justiça condena DF por internar mulher em corredor e só liberar UTI após morte
Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:40
Indenização por dano material.
Morte de trabalhador acidentado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 09:59
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
O entendimento é da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.
Morte por eletrocussão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
Acidente. Morte de criança.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:53
Dívida de R$500 leva acusado a tentativa de homicídio
Empréstimo gera morte
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:10
Unimed é condenada a indenizar família de bebê por negativa de internação
Com 9 meses de idade e apresentando um quadro de pneumonia, bebê teve pedido de internação negado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43
Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança
care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.