Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF
Postado em 22 de Junho de 2010 - 01:00 - Lida 619 vezes
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
Supremo Tribunal Federal - STF. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 76 Divulgação 29/04/2010 Publicação 30/04/2010 Ementário nº 2399 - 7 23/03/2010 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 295.028 SÃO PAULO RELATOR: MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S): ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S): PGE-SP - ANDRÉA METNE ARNAUT AGDO.(A/S): IRACILMA DA SILVA E OUTROS ADV.(A/S): PGE-SP (ÁREA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - PATRÍCIA HELENA MASSA ARZABE E OUTROS EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ...