Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou pela prática do crime de aborto os médicos Carla Beninca Peterli e Alexandre Sales Marques dos Santos. A omissão deles, de acordo com o MPF/ES, foi "relevantíssima" para a morte do feto da gestante Marilete Leandro da Silva Santos, atendida pelos dois no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) em maio de 2000. O crime teria sido praticado com dolo eventual, já que, ao agirem com descaso no atendimento à gestante, Carla e Alexandre assumiram o risco de que o aborto pudesse ocorrer.

Os dois foram enquadrados no art. 25 do Código Penal, já que teriam provocado o aborto sem o consentimento da gestante. A pena é de três a dez anos de prisão. "Um tanto intrigante que, com todas as claras manifestações da mãe e de sua criança só se a tenha deixado nascer quando já morta", diz um trecho da denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. Ainda de acordo com o documento, "a vítima não deixou em momento algum de suplicar ? esse foi o seu único ofício, em sua passagem pelo hospital, fazendo-o até mesmo à faxineira. Por consequência, estiveram plenamente cientes da situação os agentes aqui considerados".

Entre os dias 24 e 26 de maio de 2000, Marilete Leandro da Silva Santos, que estava no nono mês de gestação, esteve em duas ocasiões no Hucam reclamando de fortes contrações e dores pelo corpo. No dia 24, ela foi medicada e dispensada, mas no dia 25 voltou a procurar o hospital com os mesmos sintomas. Foi então internada e passou a receber soro, o que deveria ocorrer até que seu útero se dilatasse o suficiente para a realização do parto.
No início da noite do dia 25, entretanto, Carla Beninca Peterli, então estudante de medicina e estagiária do Hucam, ordenou que as enfermeiras retirassem o soro e disse que não seria realizado "parto nenhum" na paciente, que, embora tenha perguntado o motivo da mudança de procedimento, não recebeu resposta. Na madrugada seguinte, Marilete chegou a pedir socorro a uma faxineira e foi atendida por outra pessoa, que também não lhe deu nenhuma explicação e logo a deixou sozinha novamente. Finalmente, às 6h do dia 26, a estudante de medicina Carla comunicou-lhe que o coração do feto havia parado de bater e forçou-a a expelir o natimorto.

Os médicos que realizaram a autópsia no feto disseram que a causa da morte havia sido anorexia intrauterina, causada por pneumonia congênita e corioamnite por cândida. Para o MPF, entretanto, permanece sem resposta o porquê de o parto não ter sido realizado, já que essas eventuais patologias não foram o motivo que levou a gestante a procurar ajuda médica, mas sim com o seu "cada vez mais intenso encaminhamento para o parto".

Um dos dois médicos responsáveis pelo plantão naquele dia e pela supervisão do estágio de Carla Beninca Peterli, Alexandre Sales Marques dos Santos disse que não se recordava dos fatos, mas, a partir da leitura do prontuário médico feito por Carla Peterli, afirmou que não houve imperícia, imprudência ou negligência. Além disso, destacou a necessidade de se aguardar o momento mais oportuno para o parto. A outra médica responsável pelo plantão ao lado de Alexandre já é falecida.

Embora Carla ainda não fosse médica, ela atuava no hospital naquele dia sob a supervisão de Alexandre Sales Marques dos Santos; poderia, portanto, ter evitado o ocorrido. O médico também foi responsável pela omissão que resultou no aborto porque, ao delegar funções a Carla, assumiu a responsabilidade de que essas funções fossem mal executadas.

O caso é de competência da Justiça Federal porque o Hucam pertence à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que é autarquia federal.

Processo nº 200650010036165