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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:45
Projeto proíbe banco de negar empréstimo a ex-devedor
A frustração de uma primeira iniciativa malsucedida educa o consumidor e o empreendedor para as futuras empreitadas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:00
Empresa de consórcios é condenada a devolver 90% do valor pago por cliente
Consórcio afirmava que só devolveria a quantia, superior a R$ 20 mil, após encerramento do grupo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:40
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:15
Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Gari será indenizado em R$ 30 mil
Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais. Atraso e cancelamento de vôo, sob justificativa de mau tempo.
Apelação gol linhas aéreas inteligentes. Indenização por danos morais. Prova documental que demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:05
Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.
Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:36
Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Quantum. Juros de mora. Sucumbência.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:00
Vítima de acidente automobilístico receberá seguro
A magistrada considerou devida a indenização securitária por invalidez permanente no percentual de 40% sobre o valor da garantia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:15
Direito civil. Dano moral. Preservativo encontrado em lata de extrato de tomate.
Prova. Responsabilidade objetiva. Perícia requerida pelo fornecedor indeferida. Preclusão. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.
Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:20
Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.
Inexistência de comprovação de pagamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:02
Tributário. Execução fiscal. Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.
Notificação do devedor. Processo tributário administrativo. Data da constituição definitiva do crédito tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:35
Agressão física em casa noturna.
Dano moral. Revelia.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:39
Juiz concede prazo para comprovar pagamento a hospitais
Os promotores alegam falta de cumprimento de obrigação firmada em acordo celebrado em que se comprometeu a prefeitura em honrar dívidas contraídas perante os hospitais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:00
Estudante é indenizado após sofrer agressões de PMs
O estudante alegou ter sofrido agressões físicas por parte de Policiais Militares que abordaram a ele e outros colegas que brincavam no pátio de uma escola
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais
As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 18:04
Ressarcimento em dobro para ex-aluna que pagou para receber o diploma
A ex-acadêmica do curso de Relações Públicas teve que pagar a quantia de R$ 274,32. A instituição alegou que a cobrança é lícita, pois a faculdade é particular e tal prática estaria dentro das condições estabelecidas pelo MEC.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33
Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor
O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70
