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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15
Assédio moral nas organizações
O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:06
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas
Por Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho.
Alega a peça de defesa que ocorreu pagamento ou compensação com relação às folgas, e ainda que, houve também, pagamentos no tocante a jornada extraordinária e ao trabalho em dias destinados ao repouso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Advogado. Reversão ao cargo efetivo. Retaliação pela existência de outras ações em face do empregador.
Ambas as partes se insurgem contra a v. sentença de fls. 365/379, de lavra da MMª. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, complementada pela v. decisão de embargos de declaração às fls. 419/421, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados no rol de fls. 15/18.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Prova digital. Gravação de conversa por um dos interlocutores. Licitude. Comprovação de assédio moral.
Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 885/894, e pela reclamada às fls. 921/962, em face da v. sentença de fls. 877/884, proferida pelo Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que julgou improcedente o incidente de falsidade suscitado pela ré e declarou a autenticidade da gravação juntada aos autos como prova.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.
Sentença Trabalhista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e mental do empregado, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do combate ao assédio moral mereceu que o dia 2 de maio seja o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Indenização. Cabimento.
O Regional, no exame do recurso ordinário da Reclamada, deu-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:33
Assédio moral no trabalho
Nós vos pedimos com insistência: Não digam nunca: Isso é natural! Afim de que nada passe por ser imutável. [Bertold Brecht]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
Apesar de ainda serem incertos os precisos limites aplicáveis ao poder diretivo do empregador bem como o devido controle exercido pelo ordenamento jurídico brasileiro a matéria do teletrabalho, assédio moral e físico entre outros temas abrem margens para diversas interpretações, principalmente, tendo em vista a preservação da função social do contrato de trabalho em harmonia com o respeito a preservação da dignidade humana, e ainda, a proteção da propriedade e a empresa. Importante é que durante a execução do contrato laboral os direitos de personalidade do empregado, abrangendo sua intimidade, vida privada, honra e imagem, além da legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e cláusulas contratuais sejam respeitados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:12
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:21
Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:04
Considerações sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual no direito penal brasileiro
Apesar das Leis 12.015/2009 e Lei 13.718/2018 traduzem grande progresso na repressão aos crimes contra a dignidade sexual, ainda carecemos de mecanismos mais eficazes para evitar e dirimir os conflitos dessa natureza.
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