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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:45

PGR é contra pedido de Jacinto Lamas para reconhecer direito a embargos infringentes

Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:45

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:20

Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida

Ação de Obrigação de fazer
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:00

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:30

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:20

Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:30

Determinada internação compulsória de adolescente em clínica

Local de tratamento deverá ser disponibilizado pelo município, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25

Semurb deve avaliar se há construção em via pública

Ação popular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25

Excesso de penhora.

Economia processual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:35

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.

Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:00

Comprovação dos três anos deve ser feita na posse

Aprovado em concurso público para o MP deve documentar e formalizar o período de três anos de atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:35

Pagamento de comissões a sociedade constituída pelo laborista, por imposição da empregadora.

Empregado vendedor. Caracterização de fraude. Integração remuneratória das comissões extra contábeis.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:05

Apelação criminal. Crime militar. Lesões corporais leves.

Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:35

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Ação de obrigação de fazer
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 23469

Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

Ação de Obrigação de fazer

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.

Local de tratamento deverá ser disponibilizado pelo município, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil

Ação popular

Economia processual.

Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.

Aprovado em concurso público para o MP deve documentar e formalizar o período de três anos de atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva

Empregado vendedor. Caracterização de fraude. Integração remuneratória das comissões extra contábeis.

Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.

Ação de obrigação de fazer

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)

Nulidade.

Ação ordinária

Dano moral.

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