Home- busca: Materias
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:00
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:10
Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:00
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Rejeição.
Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.
Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.
Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45
Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.
Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:45
Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.
Doença ocupacional que acomete motorista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:30
Terceirização versus representação comercial.
Responsabilidade subsidiária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10
Parceria agrícola. Justiça do trabalho.
Incompetência.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:41
Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada
Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:30
Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares
O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:20
Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.
Inexistência de comprovação de pagamento.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:00
Município deve indenizar moradora que teve parte de terreno desapossado
A autora teve parte de seu terreno desapossada pela Prefeitura, para abertura de via pública. Porém, Nardi não recebeu o devido pagamento
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:39
Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil
"É dever do poder público garantir a incolumidade física e moral dos presos que estão sob sua custódia?, ressaltou o relator
