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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:10

Revista pessoal.

Revista pessoal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:00

Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial

Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:10

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20

Adulteração de leite.

Crime grave.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10

Dano moral.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:20

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10

Recurso de revista.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:10

Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:40

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 11716

Danos morais.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.

Revista pessoal.

Ação Penal

Ação de indenização por danos morais

Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Controle concentrado de lei orçamentária.

Crime grave.

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Negativa de prestação jurisdicional.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

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