Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se pode inquinar de nulo o julgado recorrido se a parte não opôs embargos de declaração, pois presumese que se conformou quanto à fundamentação do acórdão regional. Incidência das Súmulas nº 184 e 297, II, do TST. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Ao revés do entendimento do Tribunal a quo, infere-se da decisão recorrida que não há prova da relação entre a infecção sistêmica grave ...

Palavras-chave: morte acidente de trabalho infecção generalizada indenização danos morais