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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42
Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:39
Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse
Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:31
Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica
Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:03
Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14
Processual Civil. Ação de Prestação de Contas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:29
Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor
Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57
Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência
Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:41
Ação de Conhecimento. Instauração de processo Administrativo. Pena de suspensão
Pretensão à extinção da punibilidade
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31
TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa
Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo pelo qual ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:38
Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU
Prescrição pronunciada na origem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51
Crime de Receptação
Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:34
Agravo Regimental em recurso em Mandado de Segurança
ICMS. Ausência de prova pré-constituída. Impossibilidade de dilação probatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:41
Ação Indenizatória. Danos Materiais
Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:56
Indenização por propaganda enganosa.
Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.
