Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram provimento à apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre a proibição do funcionamento de postos de combustíveis nos logradouros litorâneos da cidade.

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

Negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Imóvel alugado não é impenhorável

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas