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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:27
Drogaria é condenada a pagar indenização por não coibir assédio de gerente a balconista
O entendimento foi o de que a empresa agiu com culpa diante do comportamento inadequado de seu empregado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:59
Candidato barrado não consegue ser readmitido em concurso da Sanepar
A Turma considerou inadequado o meio processual escolhido para questionar ato de gestão do presidente da comissão do concurso público
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação de consignação. Aposentadoria por invalidez. Encerramento das atividades no local de trabalho.
contrato de trabalho de empregado aposentado por invalidez não pode ser acolhida, quando provado que o
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:30
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
, não cumpriu suas funções como empregadora, revelando um comportamento inadequado e injustificável, que ofendeu a dignidade do trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.
Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.
Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado ou dia no qual os prazos estavam suspensos ou prorrogados, no interregno de fluência da apresentação da impugnação aos documentos patronal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 12:33
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
Tribunal condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a ex-empregado pelo ambiente de trabalho degradante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.
Inviabilidade. Recurso inadequado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
Tipificação penal. Jus persequendi e puniendi.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:57
Justa causa por piadas ofensivas só pode ser aplicada após investigação
Embora colegas de trabalho tenham reportado comportamento inadequado do trabalhador por e-mail, a empresa falhou em não investigar os fatos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:15
Trabalhador pode propor ação no local da contratação.
para declarar a competência da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar e julgar ação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Servidora celetista estável. Dispensa com base em lei local que considera a aposentadoria voluntária causa de extinção do vínculo. Inconstitucionalidade.
Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20
Indenização por acidente de trabalho.
Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.