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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:03
Valor excedente a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora.
depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:30
Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
O Distrito Federal foi condenado subsidiariamente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2017 - 10:59
O Acúmulo de Proventos na Proposta de Reforma
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:00
BB indenizará idosa por descontar de seus proventos empréstimo fraudulento
A correntista idosa deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais pelo banco por ter tido descontado de sua conta um empréstimo fraudulento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Isenção. Proventos de aposentadoria. Alienação mental. Esquizofrenia.
Sustentou a apelante, que os honorários advocatícios fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação não guardam correlação com a simplicidade da causa e com as regras do § 4º, do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ao final, pugnou pela redução da verba honorária em até dois salários mínimos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.
Capacidade de armazenamento. Limite legal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 12:29
A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos
A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de aposentadoria especial em favor dos servidores públicos, tendo a mesma, no decorrer de sua vigência, sofrido diversas alterações, sem contudo ter sido de fato colocada em prática.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20
Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados
proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 14:02
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:25
Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.
São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:45
STF: salário na Alerj será limitado a R$ 13,2 mil
ultrapassem o limite de R$ 13.257,69, estabelecido em janeiro como subteto da categoria.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:33
Reajuste dos proventos no caso de estabilidade financeira
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:15
Maior de 65 paga IR sobre proventos da aposentadoria
Incide Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria pagos pela previdência social da União a contribuintes com idade superior a 65 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:30
Servidor aposentado por doença grave deve receber proventos integrais
Direito é garantido ao servidor permanentemente inválido em decorrência de quaisquer das doenças constantes do rol taxativo previsto em lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:55
Previdenciário. Revisão de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais.
Antecipação de tutela contra fazenda pública deferida na sentença. Benefício de caráter alimentar.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 16:17
Aposentado vai continuar a receber vantagem incorporada aos seus proventos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a servidor aposentado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o direito de continuar a receber a vantagem denominada opção de função.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:10
Teto remuneratório para servidores é tema com repercussão geral
Os ministros da Corte irão julgar se incide ou não o limite remuneratório, de que trata a Emenda Constitucional nº 41/2003, para servidores públicos