Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Crime militar. Lesões corporais leves.
Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:53
Lesões corporais leves. Artigo 129, caput, do CP.
Sentença absolutória mantida.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 12:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:45
Justiça gratuita. Indenização. Lesões corporais.
Empresa ré contratada para realização de limpeza de via pública. Autora atingida por jato d'água proveniente de caminhão pipa enquanto transitava pela calçada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:16
Apelação criminal. Lesões corporais leves. Violência doméstica. Lei maria da penha.
Pretensa absolvição ao argumento de ter havido reciprocidade de agressões entre acusado e vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesões corporais graves. Prova de materialidade e indicíos suficientes de autoria. Tese.
objetivando a desclassificação para o delito de lesões corporais leves, por ser motivo referente ao mérito da Ação Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Lesões corporais leves em contexto de violência doméstica. Denúncia rejeitada. Preliminar de nulidade da audiência. Ausência de representação.
ofertada contra EDGAR DE CASTRO SANTANA (fls. 75/77), acusado da prática do delito de lesões corporais em
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:21
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio simples tentado.
desclassificação da conduta para lesões corporais leves. Elementos probatórios que não são avessos ao decisum.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Homem que feriu a esposa com um garfo é condenado à pena de 1 ano e 1 mês de detenção
Denúncia aponta que homem, sem motivo aparente, agrediu esposa, causando lesões leves
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:10
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Agressão física. Lesões corporais.
Danos morais. Afastamento da obrigação de indenizar. Início da confusão provado pelo autor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:55
Analisando o Crime de Lesões Corporais: Uma Breve Apreciação
O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta criminosa abarcada pela redação do artigo 129 do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de homicídio
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:40
Empresa de limpeza urbana condenada a indenizar pedestre por lesões corporais
A cidadã deverá ser indenizada em mais de R$ 35,5 mil reais pelos danos que sofreu ao ser atingida por um jato d'água de um caminhão-pipa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito.
Violência doméstica. Lesões corporais. Lei maria da penha.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:55
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia.
Sequelas leves. Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Alegações finais. Crime de dano; lesões corporais e desobediência
Modelo de Petição. Colaboração: Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Justiça extingue punibilidade de acusado de lesão corporal contra ex-esposa
Homem que causou lesões leves à ex-mulher é absolvido por magistrada
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.