Fonte: TJSC
Postado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50 - Lida 641 vezes
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA COMETIDOS CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES (ARTIGOS 129, § 9º E 147 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. LAUDO PERICIAL ATESTANDO A OCORRÊNCIA DE LESÕES CORPORAIS LEVES NO CORPO DA VÍTIMA, QUE TAMBÉM FOI AMEAÇADA DE MORTE PELO RÉU. DEPOIMENTO DA VÍTIMA PRESTADO NA FASE POLICIAL E CONFIRMADO EM JUÍZO. PALAVRAS DA VÍTIMA QUE POSSUEM VALOR RELEVANTE, ...