Lei seca naufragou: mortes aumentaram

A violência no trânsito agrava-se a cada dia

Lei Maria da Penha - Absolvição.

Sentença Penal

Tributário. Compensação. Lei local autorizativa.

Imprescindibilidade. ICMS.

Leviandade da Lei Ambiental Catarinense

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos.

Nova Lei desrespeita princípio contábil.

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Aprovada a Lei do Gás

Schwarzenegger aprova lei contra paparazzi

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensionista. Direito à Complementação de Pensão

Administrativo. Lei 8.1856/91.

Empresa não pode demitir empregado deficiente sem contratar outro antes

Lei de Cotas

Tributário. Apelação cível. Ação declaratória. ISS.

Lei complementar 116/03.

Embargos infringentes. Absolvição por insuficiência de provas.

Manutenção. Lei 11.690/08.

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.

Apelo defensivo. Parcialmente provido.

Lei antifumo e os condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:dclauro@aasp.org.br. Home-site: www.dclauro.com.br.

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.

Lei Seca: 11 liminares cassadas

a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.