Tributário. Compensação. Lei local autorizativa.

Imprescindibilidade. ICMS.

Leviandade da Lei Ambiental Catarinense

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos.

Nova Lei desrespeita princípio contábil.

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Aprovada a Lei do Gás

Schwarzenegger aprova lei contra paparazzi

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Tribunal nega alteração de nome que não causa constrangimento

Lei nestes casos prevê imutabilidade

Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro

Projeto promete reforçar Lei Seca

Recurso de revista em execução. Bem de família.

Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Projeto autoriza governo a administrar recurso do País no FMI

Projeto de Lei 7675/10.

Tributário. MS. IRPJ. Base de cálculo. Dedução da CSLL. Compensação.

Vedação. Lei 9.316/96. Constitucionalidade.

Servidor público ocupante de cargo comissionado.

Lei municipal. Vinculação de vencimento.

CCJ aprova redução de pena para detento que estudar

Projeto de Lei 1936/07.

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em virtude dos fatos contidos no PA nº 12.373/2007 e no laudo de lesões corporais indireto nº 5.693/08, como incurso no delito previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal.

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva

Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias