Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Cambial. Cheque. Emissão do título com ressalva de que se destinava a garantia do pagamento de nota promissória.

Ação anulatória do cheque.

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Cheque endossado pode ser protestado

Lei de Ação Civil Pública

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Declarada nulidade de cheque objeto de cobrança de agiotagem

A Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33) veda a concessão de empréstimo a juros onzenários (excessivos, com grande usura).

Hospital é proibido de cobrar cheque caução

Unidade de saúde deverá ainda fixar informativos sobre a proibição em locais de fácil acesso e visualização dos usuários

Instituição deve verificar prescrição do cheque

Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Penhora.

Veículo alienado fiduciariamente. Constrição sobre os direitos decorrentes das prestações já adimplidas do contrato.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.