Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 10:49
Lei de Drogas: três observações sobre o procedimento
O presente artigo discorre sobre a Lei de Drogas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.
Pessoa maior usuária de drogas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:25
Agravo Regimental. Tráfico de Drogas. Ação Penal em andamento
Causa Especial de diminuição prevista na Lei de Drogas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55
Criminal. Tráfico de drogas.
Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Novamente, o artigo 33, § 4º da Lei de Drogas
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:21
Penal. Tráfico internacional de Drogas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:54
Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.
Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:35
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas
O Projeto de Lei 7663/10.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:40
A recente e sutil alteração na lei de drogas
No dia 07 de outubro do ano de 2006 entrou em vigor em nosso país a Lei nº. 11.343/2006 que
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de drogas. Lei nº 11.343/06.
Causa especial de diminuição da pena do § 4º do art. 33.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:05
Ex-agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária
Produção e tráfico ilícito de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:20
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06, que vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00
Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres
Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55
Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.
Penas substitutivas para o tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:08
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará
Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO