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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:30
Possíveis problemas de saúde não eliminam candidato de concurso da Marinha
Colegiado avaliou que o laudo médico não confirma incapacidade para a atividade militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios indevidos.
Assistência particular.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:00
2ª Turma permite a preso tratamento de dependência química em clínica particular
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente o pedido de Habeas Corpus (HC 83657) em favor de Alexandre Raffa Valente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Furto. Irresignação defensiva. Preliminar de nulidade do processo. Laudo pericial de avaliação indireto. Prescindível. Preliminar rejeitada.
Apelação - Furto - Irresignação Defensiva - Preliminar de Nulidade do Processo - Laudo Pericial de
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:01
Incra não deve indenização por benfeitoria realizada com dinheiro público em imóvel particular
Não se trata de benfeitoria indenizável obra realizada em propriedade particular, mas paga com dinheiro público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação. Falsificação de documento particular. Uso de documento falso.
Reprimenda razoável. Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:15
Município deve indenizar adolescente por erro em laudo de teste anti-hiv
Laboratório foi negligente à ausência de conferência dos resultados após a respectiva liberação e impressão
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:40
Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular
Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Contrato administrativo. Município.
Venda de cascalhos e utilização de terreno de particular. Acordo verbal.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal vai receber 120 mil de hospital particular por dano moral
O hospital foi condenado ao pagamento de indenização por falha na prestação médica de emergência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:45
Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar
Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:40
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:00
DF é condenado a arcar com despesas de internação de dependente químico em clínica particular
O paciente deverá ser internado em clínica da rede privada de saúde que disponha de vigilância ininterrupta para tratamento de sua doença, tudo a expensas do DF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00