Crime de desobediência. Autoria e materialidade comprovadas.

Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.

EMENTA:  JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. AUTORIA  E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA INDICANDO O  COMETIMENTO DO CRIME. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE, EM  RAZÃO DA BEM ESTRUTURADA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS,  MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REGIME ABERTO E  SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA  DE DIREITOS CORRETAMENTE FIXADOS NA SENTENÇA. 1 - Acórdão elaborado de conformidade com o disposto no art. 82, § 5º, da  Lei 9.099/1995, 12, inciso ...

Palavras-chave: Direito penal Crime de desobediência; Redução de Pena; Condenação