Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o

Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis

Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes

MPF/SC consegue a condenação de procurador federal por improbidade administrativa

O réu foi condenado a pagar multa civil, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco

Bens de empresários que tentaram enganar a Receita Federal em SC ficarão à disposição da Justiça

A AGU e o MPF conseguiram, por meio de ação conjunta, decisão favorável que determina o sequestro de bens de três empresários.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida