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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Revisão criminal.
Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:34
Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal
na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:46
Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"
Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.
Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:00
Suíça suspende colaboração judicial com Brasil após vazamentos do caso Alstom
Na semana passada, MP-SP pediu afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 09:37
Apelação criminal.
Pretendida redução da pena-base e da pena de multa. Ocorrência da prescrição retroativa. Extinção da punibilidade de ofício.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:16
Caso Tatiane Spitzner
O caso criminal que gira em torno da morte da advogada Tatiane Spitzner foi, recentemente, julgado
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:54
Prevenção criminal
Violência e criminalidade estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.
CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:42
Processo Tributário, Administrativo e Judicial
crédito tributário. Em caso de inadimplemento, estudaremos todos os meios necessário para a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri.
Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:33
Provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial são nulas
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24
Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'
Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Lesão corporal leve.
Lei dos Juizados Especiais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:48
Caso Robinho
Ele irá para a cadeia no Brasil?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59
Solipsismo judicial
argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.