Suíça suspende colaboração judicial com Brasil após vazamentos do caso Alstom

Na semana passada, MP-SP pediu afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho

Fonte: Agência Brasil

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A Suíça suspendeu toda cooperação judicial com o Brasil por causa do vazamento de dados sigilosos da apuração que envolve o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho, entre outros alvos do caso. Ele é investigado sob a suspeita de receber propina da empresa francesa para beneficiá-la em um contrato de um setor de energia firmado em 1998, durante o governo de Mário Covas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do portal Rede Brasil Atual.


A suspensão atinge também outros casos investigados de forma conjunta entre os países. Os procedimentos foram arquivados. O rompimento não é definitivo mas a Suíça avisou que a troca de informações está suspensa até que a Justiça receba justificativa válida sobre a divulgação do relatório de investigação financeira.


Segundo as autoridades so país europeu, o desentendimento foi gerado por causa da publicação dos nomes dos suspeitos no caso Alstom e de informações e documentos que os comprometem, inclusive, o cartão de abertura de uma conta em nome da offshore Higgings Finance no banco Credit Lyonnais de Genebra. A Higgings é controlada por Marinho, que detém os direitos econômicos da offshore.


A Suíça bloqueou US$ 3,059 milhões do conselheiro.Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo, em 1995, e depois chefe da Casa Civil até 1997. Nsquele ano, foi nomeado conselheiro do Tribunal por Covas.


Segundo os suíços, o Brasil teria violado dois dos principais pontos do acordo de cooperação. Um deles se refere à proteção à privacidade dos suspeitos, e o outro ao princípio da "boa-fé". Ao enviar os documentos, os suíços presumiam que seus colegas brasileiros respeitassem critérios e regras vigentes no país europeu.


Na semana passada a Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo propôs uma ação cautelar pedindo que Marinho seja afastado do cargo no TCE de São Paulo. O pedido foi motivado pela chegada dos documentos da Suíça com as provas contra o conselheiro, no último dia 20.


Em março, o Tribunal Penal de Bellinzona, na Suíça, rechaçou pedido da defesa de Marinho, que pretendiam evitar a remessa de extratos bancários. Em seguida, o Supremo Tribual da Confederação Suíça, em Lauzane, não garantiu a revisão em recurso apresentado pelo conselheiro e liberou definitivamente os documentos que o Ministério Público paulista usará para processar o conselheiro em ação civil por improbidade.

Palavras-chave: alstom documentos sigilosos

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