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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

  Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Órgão: Câmara Criminal Classe: RVC - Revisão Criminal Nº. Processo: 2008.00.2.018796-6 Requerente: Francisco Paulo Batista Relatora Desa. :NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Revisor Des. EDSON ALFREDO SMANIOTTO EMENTA REVISÃO CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO DE CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PRATICADO EM DESFAVOR DE MENORES DE QUATORZE ANOS DE IDADE - SENTENÇA CONDENATÓRIA PARCIALMENTE MODIFICADA PELO JUÍZO AD QUEM - REDUÇÃO DA PENA AFASTANDO A INCIDÊNCIA ...

Palavras-chave: atentado violento ao pudor