Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.
Postado em 26 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 651 vezes
Revisão criminal.
Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Órgão: Câmara Criminal Classe: RVC - Revisão Criminal Nº. Processo: 2008.00.2.018796-6 Requerente: Francisco Paulo Batista Relatora Desa. :NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Revisor Des. EDSON ALFREDO SMANIOTTO EMENTA REVISÃO CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO DE CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PRATICADO EM DESFAVOR DE MENORES DE QUATORZE ANOS DE IDADE - SENTENÇA CONDENATÓRIA PARCIALMENTE MODIFICADA PELO JUÍZO AD QUEM - REDUÇÃO DA PENA AFASTANDO A INCIDÊNCIA ...