Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 15:47
STJ nega pedido de desaforamento a réu acusado de matar a esposa
Julgamento de Hilário Antônio Gomes Muniz, acusado de matar a esposa, filha de um empresário e
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:10
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17
Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa
Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:28
Ocorrência de quelóides pós-cirúrgicos não gera dever de indenizar
compensada pelos quelóides adquiridos em decorrência de cirurgia realizada no Hospital Santa Juliana.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:07
Universitário mata mãe e irmã a facadas em Vargem Grande
Juliana Neves Mentzingen, de 27, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51
Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida
O escritório Cavalcante Muniz Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Estado
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Julho de 2021 - 12:02
FAS Advogados debate Reforma Tributária em evento com ex-presidente do Banco Central
área Tributária do FAS Advogados, Juliana Porchat e Rafaela Franceschetto, debate sobre Reforma Tributária e as suas consequências para as empresas.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
Depois da prolação da r. sentença de fls. 145/148, recorreu o reclamante JOÃO RIBEIRO MUNIZ às fls
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite
crônica. Os desembargadores Cleones Cunha (relator), Stélio Muniz e Lourival Serejo deram provimento
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 16:10
Evento debate investimentos e oportunidades de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, com participação de autoridades e especialistas
sócias das áreas Societário e Tributária do FAS Advogados, Renata Homem de Melo e Juliana Porchat
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:15
Pais de menina que morreu sem transfusão em 1993 podem ir a júri
amigo da família, testemunhas de Jeová, serão julgados pela morte de Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos; grupo não aceita transfusões de sangue
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:25
MPF/SP: três são condenados por fraude no seguro-defeso
(PAT) de Santa Fé do Sul, Maria Ivete Guilherme Muniz, por participarem de um esquema que tinha como
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.
Cuida-se de habeas corpus, impetrado pela advogada Juliana Lemos Faria Gabriel, em favor de GERALDO
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
-
Apoiadores Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 15:18
LBCA promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD
LBCA promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00