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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:45
Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente
Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento.
Servidor público. Tempo de serviço. Contagem.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:51
Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas
Manter questões burocráticas em dia, visto que no Brasil há mudanças de legislações a todo momento, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:56
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:26
Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.
Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:58
Fenalaw 2022 começa no dia 19 e tem mais de 360 palestrantes
O evento apresenta inovações tecnológicas e cases de sucesso de empresas e instituições do Judiciário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:02
TST divulga finalistas do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 5/10 em cerimônia no Tribunal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:00
Debate sobre legalização do aborto esquenta na Argentina
É a quinta vez que o texto chega ao parlamento; apesar da dificuldade para aprovação, tema ganha espaço no debate político
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:43
Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero
Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:02
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:40
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove seminário sobre a participação das mulheres do Direito no campo da Insolvência
Evento acontece no dia 27 de março, em formato híbrido, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube; inscrições estão abertas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:58
TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento
Em julgamento realizado na data de 12/04/2022, a Corte considerou que o caso analisado guardava distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)
Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Caso Glória Maria: conflito sobre patrimônio da jornalista fomenta debate sobre direito de herança
Joyceane Bezerra de Menezes, advogada e especialista na área, elucida principais dúvidas acerca do tema
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Array Publicado em 2023-01-27T13:50:49+00:00
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.