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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 866 vezes
Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.
Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.122.547 - MG (2009/0025174-6) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: G V C ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOUTO E OUTRO(S) RECORRIDO: V J D ADVOGADO: MARCIUS WAGNER ANTÔNIO DA FONSECA E OUTRO(S) EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ADULTÉRIO. AÇÃO AJUIZADA PELO MARIDO TRAÍDO EM FACE DO CÚMPLICE DA EX-ESPOSA. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE NORMA POSTA. 1. O cúmplice de cônjuge infiel não tem o dever de ...
