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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2011 - 09:47
Tempo de Cachoeiro
"Há sim muitos Cachoeiros pelo Brasil afora. E é preciso que isto aconteça porque ninguém ama a
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2015 - 17:08
Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada
adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:43
Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas
, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:29
Juiz condena mecânico a quase 20 anos de prisão por estupro de irmãos gêmeos
própria. Isto é um atentado a moral e aos bons costumes?, indignou o juiz, lembrando que o crime foi continuado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11
Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri
doloso, isto é, como incursos no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º, combinado com art. 211 e 29 ? todos do Código Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:30
Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado
, por isto, este passou a ser cobrado em virtude de multas e impostos pelo DETRAN/RN
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
A transação realizada antes da prolação de sentença de mérito caracteriza-se pela "res dubia", isto é, há incerteza subjetiva quanto ao devido. Verbas discriminadas, nos moldes exigidos pelo art. 832, § 3º da CLT.
A transação realizada antes da prolação de sentença de mérito caracteriza-se pela "res dubia", isto
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:42
Quais os principais tipos de regime tributário?
Jurídicas) de acordo com o tamanho e necessidades de uma empresa, isto é, uma forma de classificar e
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:04
Formas Especiais de Pagamento - Breves Comentários
constitucional. Isto é, cabe ao Operador do Direito observar de forma cogente os princípios e ditames
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:45
Organizando escritórios e departamentos jurídicos
, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 15:42
O Direito Processual Penal na perspectiva constitucionalista
deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15
Revisional bancária sob uma nova ótica
entre as partes", sendo que Contratos Bancários devem ser observados sob tal ótica e fortalecendo a parte em desvantagem econômica, isto é, o consumidor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:03
A Jurisprudência brasileira na crise sanitária
pandemia ora enfrentada. A isto, não se pode denominar de “ativismo judicial” e, sim, o cumprimento