Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Fernando Cristian Marques

A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática

Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal

Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. Nas linhas abaixo, segue uma análise das finalidades da pena e suas principais críticas, com apontamentos filosóficos e sociológicos. Antes de abordar a essência da pena, indubitavelmente, vale registrar o pensamento ou ideia de punibilidade desenvolvida por Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Na ...

Palavras-chave: Finalidade Direito Penal Abordagem Dogmática