Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Obras órfãs na internet!

Como proceder com as obras órfãs e os direitos autorais?

Pornografia infantil e Internet

Desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

Censura prévia da internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Fake News na internet

O presente artigo discorre sobre fake news na internet.

Comunidade LGBTR na internet

Trata-se de problemas relacionados à internet, como ofensas, ataques e assédio moral contra minorias e a comunidade LGBTR.

Indenização: Cadastro em internet

O site Mercadolivre foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma pessoa que foi cadastrada, por um terceiro, como vendedor e que acabou tendo que responder por golpe

Internet. SPAM. Dano moral.

Não obstante o inegável incômodo, o envio de mensagens eletrônicas em massa - SPAM - por si só não consubstancia fundamento para justificar a ação de dano moral, notadamente em face da evolução tecnológica que permite o bloqueio, a deletação ou simplesmente a recusada de tais mensagens.

Internet e legislação

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

A internet nas eleições

Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Apelação cível. Tributário. ICMS.

Provedor de internet. Não incidência.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas e Danos Materiais e Morais C.C Pedido de Tutela de Urgência. Remoção de conteúdo na internet

Remoção de conteúdo na internet.

Serviço de telefonia. Internet ilimitada.

Vício de informação. Cobrança limitada à taxa fixa anunciada. Dano moral configurado.

Cautelar inominada. Provedor de internet.

Dados cadastrais.

STJ receberá petição pela internet