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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:52
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo
Marco Civil da Internet prevê possibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:27
Regulamentação do direito autoral na internet
Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 13:15
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Dano Moral. Interrupção de Serviço de Internet. Indenização Devida
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:45
Publicada lei do marco civil da internet
A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:00
CCJ aprova marco civil da internet
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento Net Mundial
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:30
Vivo é obrigada a disponibilizar internet
A velocidade de acesso deve seguir a Resolução 574/2011 da Anatel, cumprindo assim a integralidade dos contratos firmados
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 15:30
Conjunto Nacional Brasília mantém domínio na internet
Empresa comprovou a legitimidade do registro para internet
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Família - Internet e Valores ético-moral
O fascínio pelo mundo desconhecido e atrativo da Internet, exige mudanças de comportamento familiar no que concerne aos valores ético e moral
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:05
Facespam, chatwitter e a relevância na internet
A comunicação atual ganhou em amplitude e superficialidade. Fazer-se notar é uma questão de oferecer temas de relevância ao interlocutor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.
Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:00
Google deve retirar blog da internet
O blog deverá ser retirado da rede mundial de computadores no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Criar perfis falsos na internet é crime?
Alexandre Atheniense é advogado especialista em Internet Law pela Harvard Law School; Sócio de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:27
Os perigos da locação pela internet
A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet
As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).