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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15

A etiologia da violência

não está gravada na genética humana. Como mostram os estudos das sociedades humanas primitivas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25

Os Direitos dos Animais em pauta

O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08

Entre o Bardo e o Bruxo

foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 6819

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.

se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.

não está gravada na genética humana. Como mostram os estudos das sociedades humanas primitivas

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.

O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

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