Home- busca: Instrumento Protecionista
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento da reclamada.
Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Direito local.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:38
Agravo de instrumento. Dano moral.
Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:43
Agravo de instrumento. Ação inventário.
Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22
Agravo de instrumento. Ação popular.
Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:35
Agravo de instrumento desprovido. Indenização.
Pacto de permanência. Ação monitória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.
Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:49
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal
Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Assistência judiciária gratuita.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito tributário. Agravo de instrumento.
Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de agravo de instrumento.
Plano de saúde. Internação de urgência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária
Julgamento Extra Petita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:04
Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.
Descontos em provimentos de aposentadoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo regimental. Agravo de instrumento.
Deficiência do traslado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.
Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.
