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Legislação » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.
e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
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Legislação » Clipping Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 15:56
Clipping de Legislação (11 a 15 de Fevereiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004
Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012
exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:40
11 de fevereiro é o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Não há desigualdade em desfavor dos homens, pois os homens sempre estiveram em situação privilegiada perante às mulheres.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Contrato de prestação de serviços. Trabalhador autônomo. Relação de trabalho. Honorários de advogado. Mera sucumbência. Instrução normativa nº 27/2005 desta corte.
sobremaneira ampliada, passando a processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, não mais se limitando à apreciação de causas de natureza empregatícia.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:28
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:30
STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"
Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00