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Modelos » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 13:14
Petição de Vista do Inquérito Policial
Petição de Vista do Inquérito Policial.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:29
Policial Militar é condenado por matar adolescente
Ele era conhecido na região por agir com violência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:22
Habeas Corpus. Peculato. Trancamento de inquérito policial
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:20
Indenização. Diligência policial. Responsabilidade objetiva do Estado.
Disparo de arma de fogo por policial que ocasionou a morte de um dos abordados em diligência policial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:30
Policial federal é condenado por improbidade administrativa
Procuradoria comprovou que o servidor colaborava com quadrilha ligada à exploração ilegal de bingos e caça-níqueis
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:10
Policial é indenizado após constrangimento em interrogatório
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o PM, o qual foi constrangido durante investigações sobre suposta conduta irregular em abordagem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:55
Vítima de agressão policial será indenizada
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:55
Penalidade administrativa. Embriaguez constatada por policial militar.
alcoolemia não invalida ato administrativo, porquanto idônea a constatação pelo policial militar.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:20
Policial aposentado terá aumento previsto em Lei
TJRN determinou que o Estado implemente o aumento salarial previsto na Lei, bem como pagar as diferenças a partir de janeiro de 2008 até a data da efetiva implantação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Justiça decreta prisão temporária de ex-policial
Mãe "cedia" filha mais nova de 14 anos ao policial para garantir dinheiro e moradia
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Júri: Ex-policial recorre de sentença
Após 10 anos, ex-policial é reconhecido como o assassino pela irmã da vítima
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:09
Vítimas de violência policial serão indenizadas
Os autores afirmaram que a polícia invadiu a residência deles algemando quem estava dentro da casa e quando foi perguntado aos policiais se tinham mandado judicial de busca ou prisão para aquela operação então responderam que "eles eram o mandado"
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:00
Estado deve reparar vítimas de agressão policial
Houve excesso por parte dos policiais. Cada vítima deverá ser indenizada em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:15
Policial acusado de chacina continua preso preventivamente
Ele teria invadido a casa de um assaltante, que estaria atrapalhando seus serviços privados de segurança
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:45
Violência policial contra cidadão gera indenização moral
O autor narrou ter sido vítima de violência e arbitrariedade policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Prescrição. Provocação de investigação policial.
Abuso de direito configurado. Dano moral. Arbitramento.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:24
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:32
Policial civil acusado de concussão continuará preso
O policial civil Luiz Alberto Marques de Sá, acusado pelos crimes de concussão e formação de quadrilha, continuará preso preventivamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:35
Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.
Tomador de serviços de segurança privada.