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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:31
Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran
Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:00
MP constata falsificação em livro-ponto e 13 servidores são presos em flagrante
Entre os infratores presos em flagrante estava um vereador. Todos eles foram presos pelo crime de falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:55
Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP
O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:58
Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia
Deputado explica que atualmente cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:29
"As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos", diz Aras em posse de integrantes do CNMP
Aras destacou os direitos das vítimas, os trabalhos das comissões do CNMP e os critérios objetivos para a promoção de membros do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:39
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil
Se virar lei, medida valerá enquanto durar emergência decorrente da pandemia de Covid-19. Infratores serão punidos com multa de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:00
Redução da maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ
É grande a pressão por parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizado por suas ações
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:50
Código Penal: já é crime fraudar concurso público
A lei torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:50
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.
Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:42
CCJ vota fim do prazo de prescrição reduzido para crimes cometidos por menores de 21 anos e maiores de 70 anos
Proposta, que foi apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresenta infratores como
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:53
Estado não pode criar sistema próprio para notificação eletrônica de multas de trânsito
Para juíza federal, Detran pode notificar infratores das multas que aplicar, mas não tem autonomia para determinar a forma dessa advertência.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:20
Mais de 50 projetos tentam alterar ECA
menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:00
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:36
Projeto proíbe publicidade de fumo e álcool no rádio e na TV
O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:43
Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia
infratores com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:25
O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados
para os seguintes infratores: sequestrador; terrorista; marido que mata a mulher; jovens que matam; estuprador; político corrupto e traficante de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:27
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais
libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01
Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica
A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações