Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:02
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 08:30
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:54
Estado deve pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum
A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:06
Projeto eleva prazo máximo de internação para jovens infratores de três para sete anos
Autor do projeto, senador Flávio Bolsonaro acredita que é necessário atualizar a lei diante do aumento do número de atos infracionais graves e gravíssimos por adolescentes.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:37
JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores
trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15
Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA
Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:15
Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares
Para jurista o encarceramento de adolescentes envolvidos em atos violentos ?não irá implicar a diminuição do número de infrações, irá apenas satisfazer sentimentos de vingança"
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:49
País tem mais de 86 mil adolescentes inscritos em cadastro de infratores
Atualmente 28.467 jovens atualmente estão cumprindo algum tipo de medida sócio-educativa, que pode variar da advertência até a internação em estabelecimento educacional
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:30
Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão
Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:30
Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos
Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:15
Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito
Punições pecuniárias impostas aos infratores serão convertidas em recursos para o SUS
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:36
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:16
Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas
“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:10
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:44
Menores infratores: a importância das relações sociais na aplicação de medidas socioeducativas
O foco principal do trabalho é tratar da eficácia das medidas socioeducativas, demonstrando a importância de um âmbito familiar saudável para esses menores, sendo a família a maior influência durante o desenvolvimento da personalidade e crescimento desse menor, mostrando a fundo os demais motivos que fazem com que esses menores cometam atos infracionais, além de aprofundar o conhecimento na lei que rege tais infrações, as quais são enquadradas na legislação especial, sendo tratada pelo ECRIAD. Será abordado também o papel do Estado na vida desses menores que se encontram em tal situação, reforçando a importância de ajudá-los enquanto jovens, pois após se tornarem adultos e reincidentes em delitos, o caminho para conseguir a reabilitação é muito mais complexo.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:08
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
De acordo com os ministros, não houve prova de que alguma conduta ou omissão da CMTU tenha causado o desgaste emocional mencionado pela empregada pública.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 21:00
CCJ do Senado aprova punições mais severas para infratores de trânsito
Projeto multiplica até por dez o valor de multas fixadas pelo CTB e suspende direito de dirigir por um ano de quem disputar racha
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:35
Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores
O relator, explicou que, para que seja deferido o adicional, "não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial: é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho"
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:52
Especialista defende prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica a infratores que causem mortes no trânsito
?Autoridades, mídia e a população devem se mobilizar para a educação no trânsito, isso significa respeitar as outras pessoas para que haja uma convivência sadia?
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:38