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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso antigo e somente agora julgado pela câmara extraordinária. Dano moral
Consumidor vítima de abordagem truculenta, com arma de fogo, por suspeita de furto ou roubo de cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 17:30
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:10
Lei que proíbe música alta dentro de ônibus é aprovada em Sorocaba
Cidadão que descumprir a lei deverá pagar multa no valor de R$ 50 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação civil pública ambiental. Queimada.
Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:06
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:32
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:15
Desinternação deve ser mediante liberdade assistida
Ação foi proposta pela Defensoria Pública sob o argumento de que os menores estariam apreendidos em desacordo com o ECA
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:00
MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura
O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Preliminarmente. Reexame Necessário.
Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:15
Juiz reintegra acusado de torturar jovens
Grupos de direitos humanos se mobilizam contra a decisão; Fundação Casa vai recorrer
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:00
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:30
CNJ pede novas unidades para jovens em sete estados
Foi constatada a necessidade de abertura, para reduzir a superlotação nos espaços já existentes
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:20
Atuar com menores detentos não gera adicional de insalubridade
Trabalhadores requereram o adicional de insalubridade em grau médio, sob alegação que mantinham contato diário com detentos possivelmente doentes ou portadores de mal infectocontagioso
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei
Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação